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Santa Luzia d'Oeste

Estado de Rondônia

Povoamento Regional

A região formou a cidade de Santa Luzia D'Oeste, é parte do setor Rolim de Moura, uma extensão do Projeto Integrado de Colonização Gy-Paraná ' PIC Gy-Paraná', implantado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário-INCRA, em 1972, na região de Cacoal.

O PIC Gy Paraná foi o responsável pela colonização das terras dos atuais municípios de Cacoal e Ministro Andreza. E, sua extensão o setor Rolim de Moura, foi o responsável pela colonização das terras dos atuais municípios de Rolim de Moura, Castanheiras, Novo Horizonte D'Oeste, Santa Luzia D'Oeste e influenciou a colonização das terras de Alta Floresta D'Oeste, Nova Brasilândia D'Oeste, Alto Alegre dos Parecis e Parecis.

O setor Rolim de Moura foi implantado a partir do ano de 1975, na ocasião, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário-INCRA, contratou a empresa Plantop para a fazer o serviço de topografia da linha 25, atual RO 010, partindo de Pimenta Bueno rumo ao vale do Guaporé.

A linha 25 foi abertura até o entroncamento com a linha 184, em novembro de 1977, no local, desde agosto do mesmo ano já havia iniciado a formação do povoado de Rolim de Moura.

A colonização da área onde formou o município de Santa Luzia D'Oeste ocorreu entre 1976 e 1978. Os primeiros colonos a chegarem à região enfrentavam a hostilidade da selva, pois os mesmos faziam o percurso entre o rio Antônio João até seus lotes rurais andando a pé por dentro da floresta.

A linha 184 (atual RO 383), que liga a cidade de Santa Luzia D'Oeste a cidade de Rolim de Moura, foi aberta em 1978, até o entroncamento da linha 45 onde a partir de 1979 iniciou a formação de Vila Bambu, primeiro nome de Santa Luzia D'Oeste.

Como Surgiu a Cidade

No mês de outubro de 1978, pelo decreto nº. 80.511, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário-INCRA, reservou uma área de terra no entroncamento da linha 45 com a linha 184, para à formação de uma vila.

A formação do povoado de teve início no mês de agosto de 1979, com a denominação Vila Bambu, e já em dezembro do mesmo ano ocorreu a mudança da denominação de Vila Bambu para Santa Luzia.

Segundo o credo popular dos adeptos do catolicismo, Santa Luzia é considerada protetora dos olhos, portanto, o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, conhecido por Teixeirão, na época governador do então Território Federal de Rondônia, estava na região quando foi aliviado de uma moléstia 'algo' na sua visão, motivo este que proporcionou a mudança da denominação. O complemento D'Oeste foi acrescido ao nome no projeto de emancipação, por ja existir outra cidade no Brasil com a denominação Santa Luzia.

O povoado de Santa Luzia cresceu com muita rapidez, encorajando um grupo de moradores a lutar pela emancipação político-administrativa. 5 anos e 5 meses do início da formação da vila, esse grupo de moradores já aviam sé reunidos algumas vezes e no dia 15 de março de 1984, ocorreu a formação do Grupo de Apoio Administrativo de Santa Luzia - GEAASL, que tinha como molde de uma câmara de vereador e seus objetivos era lutar pela criação do município de Santa Luzia D'Oeste.

Esse grupo era formado por: Presidente Valdir, Roberto da Silva, Secretário e os membros: Damião dos Santos, João Pinheiro Neto, Angelina Farias dos Santos, Eupidio da Paz Valin, Rosalvo José dos Santos, Manoel Angelino dos Santos, Pedro Lima da Paz, Maria Geni Oliveira dos Santos, Valdivino Alves de Arruda, Daniel Antunes dos Santos, João Pinheiro Neto, Miguel, Amâncio de Souza, Severino José da Silva, Ermes Trucolo, Guilherme Carvalho de Oliveira, Anto-nio Benedito entre outros.

A primeira reunião oficial do grupo GEAASL foi realizada no dia 16 de março de 1984, e definiram lutar pela criação do município de Santa Luzia D'Oeste.

A partir 3 de abril de 1985 os membros passaram a contribuir com 10.000 dez mil cruzeiros cada um, para custear despesas.

Em 16 de fevereiro de 1986, às vinte horas na residência do senhor Laudslau Tabalita vice-presidente do GAASL, ocorreu uma reunião presidida por Eurides Teixeira da Silva conhecido por "Didi" e tinha como objetivos indicar 3 nomes para ser nomeado administrador do distrito de Santa Luzia D'Oeste, que nessa época pertencia ao município de Rolim de Moura.

O primeiro nome indicado foi o de Eurides Teixeira da Silva, o segundo nome foi o de César Cassol e o terceiro nome foi o de Olair Laurindo. Apesar de ser indicado 3 nomes, o interesse do grupo era pela nomeação de César Cassol.

Um dos moradores de Santa Luzia que não fazendo parte diretamente do grupo deu uma grande contribuição, foi o senhor Paulo Gonçalves Dias (taxista) que transportava o grupo sem remuneração.

Processo de Emancipação

O deputado estadual Amizael Gomes da Silva é o autor do projeto de lei de emancipação de Santa Luzia D’Oeste.

O projeto de emancipação de Santa Luzia foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na seção plenária do Poder Legislativo do Estado de Rondônia realizada no dia 24 de abril de 1985. Nesse projeto de lei foi modificada a denominação de Santa Luzia que passou a ser denominado de Santa Luzia D'Oeste.

No mês de fevereiro de 1986, foi realizada a votação plebiscitária para aprovação da população residente na área onde estava sendo formado o município de Santa Luzia D'Oeste.

Criação do Município

O município de Santa Luzia D'Oeste foi criado no dia 11 de maio de 1986, pela Lei estadual nº. 100, sancionada pelo governador do estado de Rondônia Ângelo Angelim e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 do mesmo mês e ano. A área para à formação do município foi desmembrada do município de Rolim de Moura.

O município de Santa Luzia D'Oeste foi instalado no dia 31 de dezembro de 1986, com a posse dos vereadores, do prefeito e do vice prefeito, eleitos nas eleições de --- de ---------- de 1986.

O deputado estadual Amizael Gomes da Silva foi o autor do projeto que deu origem a Lei nº. 100 e a criação do município de Santa Luzia D'Oeste.

No projeto de lei que criou o município de Santa Luzia D'Oeste cita que a área para a formação do município seria desmembrada dos municípios de Rolim de Moura e Pimenta Bueno, pelos limites citados no projeto e na lei de emancipação. O então povoado de Parecis (atual cidade de Parecis) passava a ser distrito de Santa Luzia do Oeste, porém, o plebiscito para aprovação popular não ocorreu a votação na área que seria desmembrada de Pimenta Bueno.

Nas eleições de 15 de novembro de 1986, foi eleito deputado estadual Vicente Homem Sobrinho, representante do município de Pimenta Bueno. O deputado estadual Vicente Homem elaborou um projeto e mudou os limites de Santa Luzia D'Oeste.

A Parte que foi desmembrada de Pimenta Bueno volta a pertencer ao município de Pimenta Bueno e para compensar Santa Luzia D'Oeste foi desmembrado do município de Alta Floresta D'Oeste a porção da margem direita do rio Branco e foi anexada ao município de Santa Luzia D'Oeste.

Prefeito Nomeado

-----------------: de --- a ------ de 1986

Prefeitos Eleitos

Primeiro prefeito, Pedro de Lima Paz, eleito em 15 de novembro de 1986, foi empossado no cargo em 31 de dezembro do mesmo ano, com mandato de 01 de janeiro de 1987 a 31 de dezembro de 1988.

Segundo refeito, César Cassol, 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

Terceiro prefeito, José Raimundo Pio, 1º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996.

Quarto prefeito, Pedro de Lima Paz, foi eleito para um segundo mandato, 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000.

Quinto prefeito, Nelson José Velho, 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2004.

Sexto prefeito, Nelson José Velho, foi eleito para um segundo mandato, porém, por decisão judicial ficou fora do cargo de 00 de 00000000 a 00 de 00000000 de 2005, tomou posse, concluiu o mandato em 31 de dezembro de 2008.

Sétimo prefeito, Cloreni Matt, eleito em 5 de outubro de 2008 foi empossado no cargo em 1º de janeiro de 2009, concluiu o mandato em 31 de dezembro de 2012.

Oitavo prefeito, Jurandir de Oliveira, eleito em 7 de outubro de 2012 foi empossado no cargo em 1º de janeiro de 2013, concluiu o mandato em 31 de dezembro de 2016.

Nono prefeito: Nelson Jose Velho (Nelson do Posto) eleito em 2 de outubro de 2016 empossado no cargo em 1º de janeiro de 2017, concluiu o mandato no dia 31 de dezembro de 2020.

Décimo prefeito: Jurandir de Oliveira Araújo, eleito para um segundo mandato em 4 de outubro de 2020 e empossado no cargo dia 1 º de janeiro de 2021, com mandato a ser concluído em 31 de dezembro de 2024.

Prefeitos e período de gestão

Inclui, prefeito eleito, vice prefeito, presidente da Câmara e outros empossados no cargo de prefeito.

Pedro de Lima Paz: período de 01/01/1987 a 31/12/1988;

César Cassol: período de 01/01/1989 a 31/12/1992;

José Raimundo Pio: período de 01/01/1993 a 31/12/1996;

Pedro de Lima Paz: período de 01/01/1997 a 31/12/2000;

Nelson José Velho: período de 01/01/2001 a 31/12/2004;

-----------------------------: período de --/--/2005 a --/--/2005;

Nelson José Velho: período de --/--/2005 a 31/12/2008;

Cloreni Matt: período de 01/01/2009 a 31/12/2012;

Jurandir de Oliveira: período de 01/01/2013 a 31/12/2016;

Nelson Jose Velho (Nelson do Posto): período de 01/01/2017 a 31/12/2020.

Jurandir de Oliveira Araújo: período de 01/01/2021 a no cargo.

Poder Legislativo, Câmara Municipal

O Poder Legislativo do Município de Santa Luzia D'Oeste foi instalado no dia 31 de dezembro de 1986, com a posse dos vereadores. O Poder Legislativo sempre foi composto por 9 Vereadores.

Os vereadores são eleitos pelo voto dos eleitores residentes no município, em eleições que ocorrem geralmente de quatro em quatro anos.

O Poder Legislativo é responsável pela elaboração de projetos de leis municipais, pela fiscalização dos atos do prefeito de seus auxiliares e pela aprovação das contas do prefeito.

Os vereadores do município de Alta Floresta D'Oeste se reúnem uma vez por semana, em sessões ordinárias que acontecem geralmente nos dias de segunda feira, as 15h00min, para deliberarem sobre projetos de lei, atos do Executivo, solicitações, requerimentos, indicações ou emendas a Lei Orgânica.

Os primeiros vereadores do município de Santa Luzia D'Oeste foram eleitos nas eleições ocorridas no dia 15 de novembro de 1986 e foram empossados no dia 31 de dezembro do mesmo ano.

Poder Judiciário, Comarca

A Comarca de Santa Luzia d'Oeste, de primeira entrância, foi instalada no dia 9 de dezembro de 1987 e sua jurisdição abrange os municípios de Santa Luzia d'Oeste e Parecis.

História da Educação

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História da Saúde

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