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São Miguel do Guaporé

Estado de Rondônia

Colonização Regional

O espaço territorial onde formou-se o município de São Miguel do Guaporé foi ocupado por seringueiros desde o Primeiro Ciclo da Borracha. O látex extraído na bacia do rio São Miguel era transportado até as margens do rio em animais e seguiam em pequenas embarcações fluviais para então localidade de Costa Marques, em viagem que durava até semana.

O vale do rio São Miguel foi um seringal explorado pela firma Massu que tinha sede na cidade de Costa Marques. Na região, onde se formou o município de São Miguel do Guaporé, moravam os seringueiros Ramon Mendes, conhecido por boliviano e Ademilson Coelho de Carvalho, conhecido por Massu.

Com a criação do Projeto de Assentamento Bom Princípio, em 22 de agosto de 1983, pelo INCRA, e sua implantação deu origem a um movimento migratório de colonos agricultores com destino as terras da região. Nesse projeto o Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA demarcou e distribuiu lotes rurais de tamanho médio de 40 hectares, colonizando as terras dos atuais municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras.

O governo do Território Federal de Rondônia, através da CODARON – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Rondônia, implanta um núcleo urbano de apoio rural, que foi denominado NUAR - Bom Princípio, atual cidade de Seringueiras.

No início da colonização, implantação do Projeto de Assentamento Bom Princípio, não havia estrada. A BR 429 estava implantada até o então povoado de Alvorada (hoje cidade de Alvorada d'Oeste) e a partir de lá somente um picadão (trilha) na floresta por onde caminhavam os colonos e carregando nas costas (cacaio) com peso médio de 30 quilos, com alimentos, roupas e ferramentas para iniciar o desmatamento dos lotes rurais.

No ano de 1984, as máquinas que estavam fazendo a implantação da BR 429, chegaram às margens do rio das Garças, na época denominado de igarapé Pico da Banana e ou Pico da Castanha.

Com a distribuição de lotes rurais, pelo INCRA, no Projeto de Assentamento Bom Princípio passou a chegar migrantes, colonos, e tomar posse de suas propriedades. Na ocasião, Orestes Duarte e o filho Saulo chegaram em seu lote rural, que ficava a quinhentos metros do entroncamento da BR 429 com a linha 82, hoje RO 481.

Orestes Duarte construiu na margem da rodovia, distante a quinhentos metros do igarapé Pico da Banana ou da Castanha, um barraco para sua residência. A residência de Orestes Duarte passa a ser ponto de apoio para colonos que viajavam a pé por um picadão entre a então localidade de Alvorada (hoje cidade de Alvorada D'Oeste) até os lotes rurais, que haviam recebido do INCRA.

Deonildo Caragnato e família migraram para a região onde formou-se a cidade de São Miguel do Guaporé antes mesmo da implantação da BR 429, quando só existia a picada (trilha) no meio da selva, feito pela empresa de topografia BASEVI. Portanto, andavam a pé e utilizava animais para o transporte de mercadorias.

Pouco tempo mais tarde, entre outras, chegaram as famílias de Cornélio Duarte, Valdir Tomaz, Darci Tomaz (conhecido por cabeção).

O primeiro comércio em São Miguel do Guaporé foi instalado pelo Arlindo ---------

As famílias Caragnato, Orestes Duarte, João Buera, Adelino Buera, Altevir da Silva, Climar Massucato e Angelim Bernardes são algumas das famílias fundadoras da cidade de São Miguel do Guaporé.

Formação da Cidade

Com a implantação da BR 429, em 1984, começaram a chegar famílias de colonos a procura de terras para a exploração agrícola, e foram construindo barracos cobertos com lona de plásticas as margens da rodovia.

Na ocasião, o INCRA e o governo de Rondônia queriam o desenvolvimento do NUAR Bom Princípio, núcleo deu origem à formação da cidade de Seringueiras. Portanto, ao perceber a formação do povoado de São Miguel, foram contra a formação e reuniram se com a população para impedir o crescimento. A população não aceitou a intervenção e continuou no local, e diariamente chegavam mais famílias a procura de trabalho e terra.

Pouco temo depois, o INCRA resolve organizar a formação do povoado, e no dia 16 de junho de 1984 nomeia o engenheiro Napoleão para fazer a topografia das ruas e avenidas, e nomeou também o funcionário Josué, para organizar a formação do povoado. Assim, no ano de 1985, as margens da BR 429, estava iniciado a formação da cidade de São Miguel do Guaporé.

São Miguel desenvolveu por iniciativa exclusivamente dos habitantes, que mesmo não tendo apoio, acreditaram na formação do povoado.

Administradores do povoado

Nomes elaborando

Criação do município

O município de São Miguel do Guaporé foi criado em 6 de julho de 1988, pela Lei 206, sancionada pelo governador do estado de Rondônia Jerônimo Garcia de Santana.

O município São Miguel do Guaporé foi instalado em 31 de dezembro de 1988, com a posse dos vereadores, do prefeito e do vice prefeito, todos eleitos em 15 de novembro de 1988.

Para administrar o município, na fase inicial, o governador Jerônimo Garcia de Santana nomeou Senor Antônio da Silva no cargo de cargo de prefeito provisório.

É uma curiosidade, mais é bom ser lembrado que: o município de São Miguel do Guaporé foi criado duas vezes. No dia 7 de junho de 1988, o governador Jerônimo Garcia de Santana sancionou a Lei nº 200, declarando criado o município de São Miguel do Guaporé, e no dia 6 de julho de 1988, sancionado a Lei 206, que cria o município de São Miguel do Guaporé e revoga a lei anterior.

Prefeito Nomeado

Senor Antônio da Silva: período de --/--/---- a 31/12/1988.

Prefeitos Eleitos

Primeiro prefeito: Paulo Nóbrega de Almeida, eleito em 15 de novembro de 1988, foi empossado no cargo em 31 de dezembro do mesmo ano, gestão 01 de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992

Segundo prefeito: Rones Roberto Mesquita, eleito em 4 de outubro de 1992, foi empossado no cargo em 1º de janeiro de 1993. Rones foi afastado do cargo em três ocasiões, o vice-prefeito João Ricarte Teixeira foi empossado no dia 8 de julho de 1996, no dia 9 de agosto de 1996 e no dia 5 de setembro de 1996. Em 17 de dezembro de 1996 Rones Roberto Mesquita foi reintegrado ao cargo de prefeito e concluiu o mandato em 31 de dezembro de 1996.

Terceiro prefeito: Reni Agostini, eleito em 6 de outubro de 1996, foi empossado no cargo dia 1º de janeiro de 1997, concluiu a gestão dia a 31 de dezembro de 2000.

Quarto prefeito: Reni Agostini eleito em 01 de outubro de 2000, para um segundo mandato, foi empossado no cargo dia 1º de janeiro de 2001, concluiu a gestão dia 31 de dezembro de 2004.

Quinto prefeito: Paulo Nóbrega de Almeida eleito em 3 de outubro de 2004 para um segundo mandato, foi empossado no dia 1º de janeiro de 2005. Paulo renunciou ao cargo em 14 de dezembro 2007 e no dia 15 do mesmo mês e ano o vice-prefeito Sidnei A. Poletini assumiu e concluiu o mandato em 31 de dezembro de 2008.

Sexto prefeito: Ângelo Fenali (Pastori) eleito em 5 de outubro de 2008, foi empossado no cargo em 1º de janeiro de 2009, concluiu o mandato em 31 de dezembro de 2012.

Sétimo prefeito: Zenildo Pereira dos Santos eleito em 7 de outubro de 2012, foi empossado em 1º de janeiro de 2013, concluiu o mandato em 31 de dezembro de 2016.

Oitavo prefeito: Cornélio Duarte de Carvalho eleito em 2 de outubro de 2016, foi empossado em 1º de janeiro de 2017, concluiu o mandato no dia 31 de dezembro de 2020.

Oitavo prefeito: Cornélio Duarte de Carvalho, eleito para um segundo mandato em 4 de outubro de 2020 e empossado no cargo dia 1 º de janeiro de 2021, com mandato a ser concluído em 31 de dezembro de 2024.

Poder Legislativo, Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé foi instalada no dia 31 de dezembro de 1988, com a posse dos eleitos em 15 de novembro de 1988, para o cargo de vereador.

A sessão solene de posse dos eleitos para o cargo de vereadores, prefeito e vice prefeito foi realizada as 10 horas do dia 31 de dezembro de 1988, no pátio (coberto) da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Princesa Isabel.

Presente o Dr. Daniel Ribeiro --- MM juiz eleitoral; Senor Antônio da Silva, prefeito nomeado; ---------------------------,

Primeira Legislatura

1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992.

Composição dos eleitos em 15 de novembro de 1988 para o cargo de vereador que tomaram posse em 31 de dezembro do mesmo ano, para a 1ª Legislatura: Delmir Balém, Joab Nogueira da Silva, Rebenaldo Gonzaga de Oliveira, Waldemar Góes, Bento Alves de Lima, Mauro Roieski, Rogerio Fernandes, Jaime Delci Purper e Ceniro Gomes da Silva.

Suplentes que tomaram posse: Ozias Lemos de Lima, Lindair Mateus do Carmo.

Poder Judiciário, Comarca

A Comarca de São Miguel do Guaporé, de primeira entrância, foi instalada em 31 de outubro de 2003 e sua jurisdição abrange os municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Em 2 de agosto de 2005 foi instalado o posto avançado da Justiça Rápida na cidade de Seringueiras.

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